O escritório PAVONI e Advogados Associados, sediado em Curitiba/PR, iniciou suas atividades em 2014 e desde então mantém em sua carteira empresas do ramo de energias renováveis, atuando de forma ampla na seara Cível, com especial foco em Regularização Fundiária, Direito Imobiliário, Contratual e Infraestrutura.
Destaca-se pela consolidada experiência na regularização de imóveis rurais, notadamente voltados à implantação de parques eólicos, fotovoltaicos e PCH’s, no âmbito consultivo, de gerenciamento e contencioso.
Contando com equipe de profissionais especializados e experientes em regularização fundiária, inclusive mediante atuação in loco nas áreas de interesse de projetos, destaca-se em seu portfólio os seguintes feitos:
- Condução jurídica da primeira regularização fundiária no Estado da Bahia via “Corredores de Vento” – IN SDE/ SDR/ CDA/ PGE nº 01/2020, formalizada em julho/2021 com a inauguração de matrícula e assinatura de Termo de Compromisso;
- Regularização de imóveis rurais que remontam área superior a 60.000ha;
- Viabilização de parques eólicos com potência superior a 750 MW;
- Ajuizamento de demandas expropriatórias com fundamento em utilidade pública para viabilização de PCH’s e Subestações;
- Condução de negociação extrajudicial e ajuizamento de servidões administrativas de Linhas de Transmissões com soma de trajetos superior a 225km, nos Estados da Bahia, Piauí e Paraná, com atuação em mais de 125 processos judiciais desta natureza;
- Gerenciamento de projetos eólicos e/ou fotovoltaicos nos estados da Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais;
- Realização de due diligence fundiária voltada a operações societárias, como joint ventures e M&A;
ÉTICA E COMPROMETIMENTO
O escritório tem como objetivo principal a satisfação dos interesses de seus clientes, obedecendo aos mais elevados padrões éticos de atuação. Nosso diferencial é o respeito a nossos clientes, associados e a todos os envolvidos nos processos em que atuamos.