Direito Imobiliário

A expansão do mercado imobiliário, verificada há alguns anos, trouxe como consequência a multiplicação de contratos nesta esfera. Naturalmente, crescentes também os conflitos e os tratamentos mais recorrentes da matéria nos tribunais.

A regularização evita entraves em transações de compra e venda futuras, inventários, além de valorizar o imóvel e trazer segurança jurídica aos seus proprietários.

Contando com profissionais especializados nesta área, o escritório Pavoni e Advogados Associados atua na verificação da regularidade dos procedimentos administrativos de incorporação imobiliária e loteamentos, análises contratuais e resolução de conflitos para encontrar o melhor caminho para adequar seus imóveis e proteger seu patrimônio.

Algumas soluções possíveis: Due Dilligence Imobiliária (estudo da documentação do imóvel e do proprietário), demandas judiciais  imobiliárias, Regularização de Imóveis, Usucapião e etc.

Consultoria

  • Análise e confecção de contratos referentes e negócios imobiliários
  • Análise sobre regularidade de procedimento administrativo e registral de incorporações imobiliárias e loteamentos
  • Avaliação prévia pertinente para aquisição de imóveis (contingência de riscos)
  • Notificações extrajudiciais e negociação de acordos para resolução de conflitos imobiliários
  • Atuação em âmbito notarial e registral para regularização formal do imóvel

Contencioso

  • Ações de despejo com cobrança de aluguéis
  • Ações renovatórias
  • Ações revisionais de aluguel
  • Ações de reintegração de posse
  • Ações reivindicatórias
  • Ações de nunciação de obra nova
  • Ações de rescisão de contratos de compra e venda
  • Ações de cobrança de quota condominial
  • Ações de usucapião
  • Ações de obrigação de fazer com perdas e danos
  • Medidas liminares
  • Mandados de segurança